O contrato social de uma empresa é o documento mais importante para a constituição e operação de um negócio de maneira geral. Estabelece, entre outros fatores, quais são as obrigações…
Recentemente, um assunto tem gerado bastante debate no mundo empresarial: afinal, qual ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS? Saiba mais sobre o tema…
Torna-se cada vez mais necessário o empresariado compreender que o setor jurídico é vital para a atuação da sua empresa no mercado, devendo ser considerado em todas as decisões relevantes…
Em tempos de crise econômica, cada vez mais, as empresas têm recorrido à recuperação de crédito tributário com o objetivo de minimizar o impacto dos impostos em suas operações e,…
Todo proprietário de uma empresa ou até mesmo os jovens empreendedores precisam entender o ecossistema jurídico durante a criação e/ou a gestão de uma empresa seja ela de qualquer porte…
O Código Civil de 2002 explicitou que todas as partes envolvidas em um contrato jurídico devem respeitar os princípios de boa-fé e probidade. O objetivo do legislador foi impor às…
A atividade empresarial, principalmente em países como o Brasil, passa por diversos momentos de crises, sejam elas financeiras ou econômicas. Nestes períodos, as empresas têm algumas alternativas a serem adotadas,…
Diante do atual cenário econômico do Brasil, muitas empresas de pequeno, médio e até mesmo grande porte têm enfrentado grandes dificuldades financeiras para cumprir, entre outras, com suas obrigações perante…
Ainda há muita discussão em relação à constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial nos contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel, pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), conforme previsto na…
Mesmo sendo uma Associação ou uma Fundação, conforme o Ordenamento Jurídico Brasileiro identifica na Lei 10.406/2002, as pessoas jurídicas que não possuem fins lucrativos contam com alguns incentivos fiscais concedidos…