Todo proprietário de uma empresa ou até mesmo os jovens empreendedores precisam entender o ecossistema jurídico durante a criação e/ou a gestão de uma empresa seja ela de qualquer porte ou ramo de atividade.
Estar juridicamente saudável é cumprir obrigações jurídicas, exercendo direitos também dentro da legalidade. Por isso, entender sobre incentivos fiscais, que são as vantagens financeiras concedidas pelos governos municipais, estaduais e federais, compreender bem como ter acesso a recursos financeiros de terceiros, e como estruturar um bom relacionamento com os colaboradores, já que os passivos trabalhistas podem destruir a saúde financeira de uma empresa, são alguns dos cuidados que um dono de uma organização deve se atentar (juridicamente falando).
Outro fator importante é em relação ao formato de sociedade. Entre os sócios, é importante que sejam muito bem definidas as regras neste tipo de relação. No Direito Empresarial, este conjunto de normas entre os proprietários chama-se Regra de Governança, que determina o que cada sócio vai fazer na sociedade e o que cada um não pode fazer.
Sócios que são rigorosamente iguais (sob o viés jurídico) e devem buscar a noção de complementaridade, quando uma pessoa que se associa com a outra se reconhece nesta algo que não tem e que vem para complementar.
Ainda há aspectos externos que o empresário e/ou empreendedor precisam observar para que o seu negócio não seja impactado negativamente no âmbito jurídico. Um fornecedor da sua empresa que não cumpre a legislação corretamente, por exemplo, também pode ser um fator de risco.
Já nas relações de consumo, campanhas promocionais podem colocar a saúde jurídica das organizações em situação de risco caso as promessas não sejam cumpridas. Neste caso, ações e multas podem chegar a valores milionários, além do dano à imagem.
Fazer do cumprimento das normas jurídicas uma meta tão importante quanto o faturamento financeiro é um objetivo que deve ser incorporado à cultura das empresas.
Ações de impacto ambiental, contratos e documentos, campanhas publicitárias, reestruturação de recursos humanos são pontos sensíveis para o surgimento de problemas na esfera jurídica de uma companhia. Uma análise do passivo pode ser uma boa opção para reduzir as ameaças nos tribunais.
A maior dificuldade no controle da saúde jurídica reside no fato de que empresas são formadas por pessoas. Uma corporação pode ser rigorosa no cumprimento de suas obrigações e, ainda assim, ser envolvida em problemas por ações equivocadas de empregados, fornecedores ou colaboradores.
E sua empresa? Ela é uma empresa juridicamente saudável?
