Em países como o Brasil, onde há muita insegurança jurídica, observa-se uma grande dificuldade das empresas em organizar e proteger o seu patrimônio. Os empresários ficam sujeitos constantemente às alterações das leis, que podem interferir diretamente no valor financeiro dos direitos e bens expostos.
Além disso, hoje em dia, há diversas ações judiciais que têm envolvido os bens e direitos de uma companhia devido, principalmente, à falta de segurança sobre os recursos discutidos.
Por isso, a preocupação com a segurança patrimonial da empresa também deve estar entre as demandas atuais dos proprietários ou dirigentes de uma companhia.
Pode-se definir a segurança patrimonial como o conjunto de medidas de prevenção adotado a fim de garantir que as perdas patrimoniais de uma determinada organização sejam evitadas ou reduzidas.
A segurança patrimonial protege todos os interesses da empresa no que se refere aos recursos financeiros existentes e a seu patrimônio físico (representado por instalações, estoques, equipamentos, veículos, entre outros).
Também é uma importante ferramenta para se reduzir tributos incidentes nos bens da companhia, além de ser um método válido para facilitar e organizar o destino da herança do patrimônio da empresa.
Para viabilizar esta proteção, o ideal é que seja realizado um planejamento tributário e jurídico dos bens e direitos da empresa. Ao estabelecer modelos de sociedade corretos para a companhia, é possível criar cláusulas contratuais de incomunicabilidade e impenhorabilidade dos bens, por exemplo. Além disso, é possível assegurar os bens pessoais dos sócios em uma possível execução judicial contra a companhia.
Em contrapartida, a ausência da segurança patrimonial em uma empresa pode aumentar os prejuízos decorrentes de um eventual processo trabalhista ou tributário. Qualquer situação não resolvida ou tratada de forma incorreta pode ser uma causa para um litígio. Assim, é extremamente necessário proteger os bens da empresa e dos sócios.
Portanto, esta ferramenta jurídica tem o objetivo de reduzir a insegurança do patrimônio pessoal da empresa e do proprietário, garantir o desenvolvimento saudável do negócio, reduzir os custos com o pagamento de tributos, evitar multas e estabelecer um negócio que evolua com o mínimo de risco.
