O endividamento fiscal e bancário sempre fez parte da administração das empresas. Débitos tributários em geral, cheque especial, financiamentos para aquisição de veículos ou máquinas, capital de giro, entre outros, geralmente são as principais causas do passivo de uma organização.
A origem das dívidas de uma empresa surge desde a crise econômica e política do país, a falta de planejamento e despreparo do empresário, até a alta carga tributária e a alta taxa de juros bancários que ocorre no Brasil.
Todo proprietário ou sócio de uma empresa precisa ter o conhecimento que a administração do passivo é um trabalho árduo, metódico e interdisciplinar, pois exige a atuação de áreas diversas, sobretudo, Jurídica e Contábil.
O primeiro passo neste contexto deve ser o diagnóstico preciso da situação da empresa devedora por meio de uma apuração da totalidade do passivo e do ativo.
Nesta etapa, a revisão judicial das cláusulas e condições contratuais com as instituições financeiras bancárias, tem se tornado muito importante para a saúde financeira das empresas.
O objetivo deste tipo de processo é eliminar as cláusulas ilegais e abusivas existentes no contrato e, com isso, reduzir substancialmente os valores da dívida bancária ou ainda a quantidade de prestações do financiamento. A reorganização tributária tem por objetivo maximizar o lucro das empresas reduzindo, sempre que possível, os impostos.
Porém, há outras diretrizes importantes que podem ser estabelecidas para o equacionamento das dívidas da companhia. A negociação e renegociação do pagamento, com um novo parcelamento, moratória, a inclusão e reinclusão em programas como o REFIS, compensação, transação, remissão, prescrição e decadência, conversão de depósito em renda, dação em pagamento em bens móveis e imóveis, e títulos públicos válidos, são outras estratégias que podem ser adotadas pela empresa endividada.
Muitas destas medidas podem ter efeito temporário, em média cinco anos ou mais. No entanto, pode gerar uma oxigenação nas finanças da empresa, o que é necessário para se tentar eliminar passivos com fornecedores, por exemplo.
O mais importante, entretanto, é resolver de maneira efetiva os problemas financeiros. Com uma dívida sem ser paga, a empresa pode ficar com o nome cadastrado em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa e, com isso, terá dificuldades na obtenção de novos financiamentos ou participar de licitações, por exemplo.
Por isso, o empresário precisa ter a consciência de que, assim como é de suma relevância tomar decisões para investimentos ou como atingir metas e resultados expressivos na sua área de atuação, saber administrar o passivo da sua empresa, o que pode, na maioria dos casos, ser a tábua de salvação do seu negócio.
