O contrato social de uma empresa é o documento mais importante para a constituição e operação de um negócio de maneira geral. Estabelece, entre outros fatores, quais são as obrigações dos sócios e quais são os direitos de cada um, além de servir como uma orientação em diversas situações de tomadas de decisão e a divisão de lucros, por exemplo.
Por ser tão importante, qualquer erro cometido em um contrato social pode prejudicar o desenvolvimento do negócio ou mesmo o relacionamento dos sócios. Por isso, é de suma relevância a consulta ou o aval de um advogado ou do próprio departamento jurídico das empresas interessadas neste momento.
Existem algumas cláusulas que são obrigatórias em todo contrato social. Dentre as cláusulas obrigatórias, está a necessidade de identificar corretamente o nome empresarial, a qualificação dos sócios, as atividades desenvolvidas pela empresa, o capital da sociedade, a participação de cada sócio nessa quantia, o endereço da sede, estipulação das responsabilidades de cada sócio, a hierarquização, o responsável pela tomada de decisão e, principalmente, a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
Também é preciso estabelecer o prazo da sociedade, assim como é preciso determinar a qualificação do administrador que não seja sócio, caso seja aplicável. Sem essas cláusulas, o contrato se torna incompleto.
Outro cuidado a se elaborar com atenção está relacionado às atividades que serão desenvolvidas pela empresa em um primeiro momento e também quais serão as possíveis atividades a serem realizadas no futuro. Essas decisões poderão definir se a legislação será mais ou menos incisiva sobre a atuação da companhia.
A indicação de quem será o administrador ou de quem serão os administradores também é indispensável em um contrato social. Dependendo do ramo de atividade da empresa, a administração deverá ser feita obrigatoriamente por um membro externo quando nenhum dos sócios for qualificado.
Além disso, ter uma cláusula que preveja a saída de um sócio é muito importante para se evitar desentendimentos que prejudiquem o andamento dos negócios.
Por fim, um dos grandes erros cometidos pelos empresários é a utilização de contratos sociais padrões. Porém, nestes casos, são grandes os riscos destes tipos de contrato não atenderem às necessidades específicas de cada negócio e, com isso, ser elaborado de maneira incorreta, por isso recomenda-se que sempre seja consultado um advogado.
