Direito Tributário
A nossa prática tributária
está entre as melhores do mercado e permite uma assessoria com viés multidisciplinar, visando a integração com as demais áreas de atuação. A atuação do escritório envolve as áreas preventiva e contenciosa (administrativa e judicial), bem como a recuperação de créditos tributários.
São infinitas as empresas que possuem dificuldades devido aos excessivos encargos tributários, sendo certo que, por muitas vezes os empresários acabam enquadrando-se, inadvertidamente, em situações tipicamente previstas na legislação penal. Assessorados por profissionais especializados, atuamos com eficácia em busca da defesa do interesse desses clientes, nas situações que envolvem acusação de práticas ilícitas decorrentes de contra a ordem tributária, tais como apropriação indébita e sonegação de impostos, entre outros.
Nossa assessoria também objetiva prevenir a instauração de procedimentos decorrentes de crimes dessa natureza apurados através de inquéritos administrativos instaurados pelo Fisco que, por vezes resultam em representação criminal junto ao Ministério Público.
A atuação do escritório na área preventiva envolve:
- Planejamento tributário;
- Assessoria na análise dos diferentes modelos e regimes tributários;
- Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário de cada operação;
- Avaliação de riscos;
- Panorama dos ativos e passivos tributários das empresas;
- Elaboração de Consultas Tributárias ao Fisco.
Saiba + Sobre Nossos Serviços
A nossa prática empresarial nos permite prestar uma assessoria customizada, com a integração …
Através de um planejamento empresarial especializado, podemos viabilizar aos nossos clientes …
A nossa prática tributária está entre as melhores do mercado e permite uma assessoria tributária…
Nossa assessoria, nesta área, compreende a análise e confecção dos mais variados tipos de contratos …
O escritório Bacchin, Barros & Tavitian Advogados possui reconhecimento no mercado e os profissionais …
A atuação do escritório na área contenciosa judicial e administrativa envolve:
- Acompanhamento de fiscalizações e defesas na seara administrativa de impostos diretos e indiretos e dos tributos em geral;
- Impugnações e Recursos Administrativos em face de autuações nas esferas municipal, estadual e federal;
- Assessoria nas transações na área Tributária por meio de desenvolvimento estratégico e avaliação das contingências tributárias envolvidas em cada operação.
- Atuação judicial nas esferas municipal, estadual e federal na defesa de impostos diretos e indiretos e dos tributos em geral.
- Repetição de indébito tributário;
- Exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS da energia elétrica consumida pela empresa;
- Exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
- Recuperação das contribuições do INSS patronal sobre verbas indenizatórias da folha de pagamento;
- Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);
Recuperação dos valores pagos ao INSS a título de condenação em reclamação trabalhista alcançados pela decadência.
Crimes Fazendários
São infinitas as empresas que possuem dificuldades devido aos excessivos encargos tributários, sendo certo que, por muitas vezes os empresários acabam enquadrando-se, inadvertidamente, em situações tipicamente previstas na legislação penal.
Assessorados por profissionais especializados, atuamos com eficácia em busca da defesa do interesse desses clientes, nas situações que envolvem acusação de práticas ilícitas decorrentes de contra a ordem tributária, tais como apropriação inédita e sonegação de impostos, entre outros.
Nossa assessoria também objetiva prevenir a instauração de procedimentos decorrentes de crimes dessa natureza apurados através de inquéritos administrativos instaurados pelo Fisco que, por vezes resultam em representação criminal junto ao Ministério Público.